quarta-feira, 18 de julho de 2018

MPCE RESOLVE DENUNCIAR VEREADOR DE SOBRAL SOBRE ACUSAÇÃO DE PRÁTICA DA RACHADINHA COM ASSESSORES

O Ministério Público do Estado do Ceará – MPCE, através da 2ª Promotoria de Justiça Auxiliar da Comarca de Sobral-CE., promoveu uma Ação Civil Pública, objetivando a proteção do patrimônio público, em virtude de denuncia do Ex-Vereador Gilmar Bastos, que compareceu no dia 19 de abril de 2018, na sede da 2ª Promotoria de Justiça Auxiliar da Comarca de Sobral, informando que tinha sido procurado por duas pessoas, sendo eles, Lais Mayara Azevedo Sales e José Cleison Sales Pereira, que promoveram denuncia contra o Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante, o “Camilo Motos”.

OS FATOS – Na Ação Civil Publica promovida pelo MP-CE – Procuradoria Geral da Justiça, o denunciante José Cleison Sales Pereira, diz que exercia o cargo de assessor parlamentar e que, por não ter “repassado” o seu Vale-Alimentação ao seu chefe imediato, teria sido “exonerado”pelo Vereador Camilo Motos.

A esposa de Cleison, a Sra. Lais Mayara Azevedo Sales também foi ouvida, atendendo solicitação da 2ª Promotoria de Justiça Auxiliar, que denunciou a prática realizada pelo Vereador Camilo Motos, qual seja a de retenção de parte do salário de seu esposo, onde trabalhava como assessor parlamentar na Câmara dos Vereadores de Sobral-CE. Em audiência realizada no dia 24 de abril de 2018, em oitiva do Sr. José Cleison, o ex-assessor esclareceu que:


"Eu recebia R$ 4.532,00(Quatro mil, quinhentos e trinta e dois reais)líquido eu recebia R$ 3.532,00(Três mil, quinhentos e trinta e dois reais), desse último valor, eu ficava apenas com R$ 1.000,00(Hum mil reais) e ele ficava com o restante. Todos os dias de pagamento, tanto eu quanto os demais assessores, sacávamos o dinheiro e entregava a parte do Vereador, em espécie e devolvido no próprio gabinete, em mãos, para a mulher do Vereador."

No mesmo sentido, esclareceu o Sr. José Cleison Sales(Ex-Assessor), que o motivo determinante do Vereador ter-lhe exonerado, foi porque este não tinha repassado o dinheiro do “auxilio-alimentação”, e, qu, segundo o Sr. José Cleison, ele obrigou a lhe repassar, no entanto, não foi atendido o pedido do Vereador, sendo exonerado cargo que exercia.

A Ação Civil Pública tem mais de 20 páginas, contendo várias denuncias, entre elas a prática da famosa RACHADINHA.

O MPCE finaliza, optando pela denuncia contra o Vereador Camilo Motos.

DO PEDIDO…

Estando comprovado o ato de improbidade administrativa e a violação dos princípios que regem a Administração Pública preconizadas na Magna Carta, reque:

a) Seja a presente autuada e processada na forma e no rito preconizada no Art. 17 da Lei nº 8.429/92
Lei nº 8.429 de 02 de Junho de 1992

Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências.

Veja mais: 

DETALHE – O setor Legislativo da Câmara Municipal de Sobral, ainda não foi Notificado para as providências cabíveis.

FINAL – Assina a Ação Civil Pública impetrada pelo MPCE  através da  2ª Promotoria da Justiça Auxiliar da Comarca de Sobral, o Promotor de Justiça, Dr. Irapuan da Silva Dionísio Júnior. Data de 12 de julho de 2018.

Confira imagens do Processo da Ação Civil Publica:



Com informações Sobral Agora



Vereador Deoclecio rompe com ex-prefeito de Granja, Romeu Aldigueri

Vereador Francisco Deoclécio Sobrinho (PDT)  (imagem: eleicoesepolitica.com)
Eleito com incríveis 2.037 votos em 2016, sendo considerado o mais votado do extremo litoral oeste do estado do Ceará, o Vereador de Granja, Deoclecio Sobrinho, de 59 anos, rompeu, de "mala e cuia", nesta quarta-feira (17), todas as relações políticas que mantinha com o ex-prefeito de Granja e atual pré-candidato a deputado estadual, Romeu Aaldigueri. 

A decisão partiu do Vereador Deoclecio, após reunião com seus familiares. Segundo membros de sua família, Romeu vinha prejudicando Deoclecio de todas as formas possíveis, travando suas iniciativas como representante do povo. 

De acordo com informações obtidas pelo blog, Deoclecio, que também é empresário, foi um dos grandes colaboradores da campanha de Romeu para prefeito em 2012, sem nunca ter sido reconhecido por isso.  
Segundo analistas políticos de Granja, o rompimento do vereador mais votado pode ter "aberto a porteira" para que outros sigam o mesmo caminho. 

O prejuízo político para Romeu, acusado recentemente pelo próprio tio, Hamilcar Arruda, de estelionato e falsificação de documento, é gigantesco. Bastante popular na cidade, Deoclecio teria "cansado" da forma ditatorial como Romeu trata a população e seus aliados políticos, incluindo os próprios vereadores da situação. 
Com informações: Camocim Online




terça-feira, 17 de julho de 2018

POR FALTA DE VERBA, JUSTIÇA FICARÁ SEM REALIZAR PERÍCIAS EM AGOSTO; PROCESSOS CONTRA INSS DEVEM PARAR


A Justiça Federal poderá ficar impedida de julgar ações contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a partir de agosto. Isso porque, conforme a Associação de Juízes Federais (Ajufe), o pente-fino feito nos benefícios por incapacidade — como aposentadoria por invalidez e auxílio-doença — causou uma corrida dos segurados ao Judiciário.

De acordo com a entidade, a verba anual repassada à Justiça Federal (Tribunais Regionais Federais – TRFs) para assistência judiciária gratuita, que inclui as perícias médicas — cerca de R$ 172 milhões — não foi suficiente para bancar a enxurrada de ações que pedem a revisão da perícia de reavaliação feita pelo INSS ao longo do pente-fino. Segundo a Ajufe, cerca de R$ 211 milhões já foram gastos com exames médicos judiciais em 2018, em casos de segurados que pretendem reverter o cancelamento dos benefícios.

Segundo o juíz federal Fernando Mendes, presidente da Ajufe, 90% do que é repassado para assistência jurídica a pessoas carentes é gasto com o pagamento de perícias médicas e, após o pente-fino, o dinheiro não tem sido suficiente para bancar todas as milhares de novas ações que chegam todos os dias ao judiciário.

— Quase todo o orçamento para assistência gratuita vai para o pagamento de perícias médicas e, após o pente-fino, aumentou consideravelmente a quantidade de ações contra o INSS que pedem a reversão do cancelamento. Porém, o orçamento não será suficiente e, em agosto, os processos vão parar — afirma.

Mendes explica que, sem o dinheiro para pagar os médicos peritos, é impossível elaborar o laudo de condições laborais do trabalhador, que é essencial para o julgamento. Desta maneira, sem o principal documento, juízes ficarão impossibilitados de dar prosseguimento a ações que já tramitam na Justiça Federal.

— A falta de dinheiro para a perícia não impede que o segurado ingresse com uma nova ação contra o INSS, porém, a que está em tramitação ficará travada, sem condições de ser julgada — diz Mendes, para quem as revisões sem critério feitas pelo INSS geram judicialização desnecessária.

Procurado, o INSS nao se posicionou sobre o assunto. A Ajufe, contudo, informou que deve realizar uma reunião com o INSS e com o Ministério do Planejamento para tratar da questão do excesso de judicialização, mas ainda não há uma data definida.

Cortes no pente-fino

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) cancelou R$ 9,6 bilhões em auxílios-doença e aposentadorias por invalidez no pente-fino realizado nos benefícios por incapacidade concedidos pelo órgão. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), os cancelamentos foram feitos, em sua maioria, porque foram encontradas irregularidades nas concessões.

A previsão é que, até o fim do ano, sejam economizados mais R$ 15,7 bilhões com a continuidade da revisão dos benefícios.

No Brasil, desde o início do processo (no segundo semestre de 2016) até 30 de junho de 2018, foram realizadas 791.471 perícias (431.582 de auxílios-doença e 359.889 de aposentadorias por invalidez). Entre os benefícios analisados, 341.746 auxílios e 108.512 aposentadorias foram cessados.
Com informações Jornal Extra




segunda-feira, 16 de julho de 2018

PERITOS DEFENDEM VOTO IMPRESSO PARA GARANTIR SEGURANÇA DAS ELEIÇÕES


A Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais defende o voto impresso para complementar o sistema eletrônico. Para a associação, a impressão de todos os votos pode garantir mais segurança ao processo eleitoral.

Integrantes da entidade participaram de audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, na semana passada.

Estabelecida em 2015 pela minirreforma eleitoral (Lei 13.165/15), a impressão dos votos foi derrubada liminarmente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em junho. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o voto impresso foi movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, foi convidada para a audiência, mas não compareceu, alegando problemas de agenda. Para a PGR, a impressão do voto viola o direito fundamental do cidadão ao sigilo de seu voto.

Vulnerabilidade

Segundo o presidente da associação dos peritos, Marcos Camargo, o eleitor poderia conferir o voto depositado na urna, mas não precisaria levar o voto impresso para casa, para garantir o sigilo. Ele acredita que a urna eletrônica – implantada de forma gradual no Brasil a partir de 1996 – trouxe rapidez e eficiência na contagem dos votos, mas ressaltou que qualquer sistema computacional tem vulnerabilidade.

Conforme Camargo, a fraude nesses sistemas, por meio de ação de hackers, é facilitada, e mesmo a auditoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), feita de forma eletrônica, poderia ser hackeada.

Ele acrescenta que o TSE realiza testes públicos nas urnas, e nesses testes alguns ataques obtiveram êxito. O TSE já corrigiu essas vulnerabilidades, mas, conforme o perito, nada impede que haja novos ataques. “O sistema precisa de auditoria analógica, e essa é a premissa da importância do registro impresso do voto”, defende. “É necessário um sistema eleitoral independente do software”, completa.

Jurisprudência

O representante da entidade da sociedade civil Comitê Multidisciplinar Independente Amílcar Brunazo Filho diz que a jurisprudência internacional mostra que é preciso imprimir o voto, para o eleitor conferir se votou corretamente na urna eletrônica. Ele considera a urna eletrônica um retrocesso.

Por outro lado, o consultor legislativo Fabio Mendes destaca que a urna funciona off-line, então é difícil que seja invadida. “Na Alemanha, a suprema corte considerou inconstitucional a utilização de urnas eletrônicas compradas em prateleiras, e não são essas urnas que são utilizadas pelo TSE. A brasileira foi criada especificamente para o tribunal”, aponta. Segundo ele, no sistema bancário e financeiro todo o processo de auditoria também é feito de forma eletrônica.

Parlamento

O deputado Izalci Lucas (PSDB-DF), que pediu a audiência, acredita que a eleição feita apenas pela urna eletrônica não é confiável. Ele destacou que o PSDB solicitou auditoria das últimas eleições, mas o TSE só permitiu que fosse feita em algumas regiões. “Qualquer ação que não seja passível de auditoria não é confiável”, avaliou.

Já o presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, deputado Goulart (PSD-SP), afirmou que o STF tem “legislado”, ao mudar decisões do Parlamento. Representante da Associação Pátria Brasil na audiência, o procurador Felipe Gimenez, por sua vez, criticou o Tribunal Superior Eleitoral, por não debater o tema. O presidente do TSE, Luiz Fux, foi convidado para a audiência, mas também não compareceu.
Com informações das Agências




EX- PREFEITO DE GRANJA ROMEU ALDIGUERI É ACUSADO DE ESTELIONATO E FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS

Ex-prefeito de Granja Romeu Aldigueri - (imagem: Impacto Granja)
Uma denúncia gravíssima, ajuizada pelo próprio tio do ex-prefeito de Granja, Romeu Aldigueri, atual procurador do referido município e pré-candidato a deputado estadual, foi assunto na plenária da Assembleia Legislativa do Ceará.

Denuncia

Em dezembro de 2017, Hamilcar Oliveira de Arruda Coelho, de 81 anos, protocolou  denúncia-crime no Ministério Público Estadual, afirmando que Romeu Arruda teria, entre outras coisas, utilizado procuração falsa em seu nome para abrir conta em agência bancária e solicitar empréstimos de altos valores.

O prejuízo já seria em torno de R$ 1,5 milhão. Segundo o denunciante, até Imposto de Renda falso Romeu teria apresentado. O caso gira em torno da venda de um terreno em Caucaia, de propriedade de Hamilcar. 

Tratando a denúncia como suposta prática de crimes, em  tese,  de  estelionato, falsificação de documento público e falsidade ideológica, o Promotor Marcus Vinícius de Amorim destacou que  a  representação  veio  acompanhada  de  farta documentação,  com  destaque  para  o laudo  pericial. 

Parecer da justiça

No último dia 23 de abril de 2018, diante do parecer do Ministério Público, o Juiz Silvio Pinto Falcão, da 1ª Vara Criminal de Fortaleza, remeteu os autos ao Delegado Geral de Polícia Civil do Estado do Ceará para instauração de inquérito policial, visando a apuração dos fatos.

A denúncia envolvendo o pré-candidato Romeu Aldigueri veio à tona na Assembleia Legislativa, durante a sessão plenária de quarta-feira (11). Com uma cópia do processo em mãos, o deputado estadual Gony Arruda (PP) pediu rapidez nas investigações, ressaltando, principalmente, a condição de idoso de Hamilcar Arruda.

O deputado estadual Gonny Arruda (PP) disse durante seu discurso na 80ª Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa, que se faz necessário uma investigação da policia civil para apurar a denuncia. “Segundo documentos que a me chegaram, a policia civil já recebeu essa documentação. A acusação é grave porque inclusive o ex-prefeito de Granja é pré-candidato a deputado estadual, o seu tio diz aqui na farta documentação que inclusive com a contratação de um perito dos quadros da pericia Forense do estado do Ceará constata que houve sim falsificação das assinaturas tanto na abertura do cartório na procuração que munido dela abriu uma conta bancária na caixa econômica federal,” disse Gony Arruda. . Veja no vídeo clicando AQUI.

Resposta

Em resposta ao pronunciamento do Dep. Gony Arruda na Tribuna da AL/Ce,  o Ex-prefeito Romeu Aldigueri publicou uma carta aberta em uma rede social rebatendo as criticas. Veja Aqui.

Histórico


Esta não é a primeira vez que Romeu Aldigueri se envolve em escândalos, como o próprio Gony Arruda disse, nas eleições de 2008 Romeu foi acusado e comprovado que falsificou a voz do presidente Lula que inclusive isso lhe rendeu a expulsão do seu partido na época, o PP.

A cada dia que passa algo de negativo sobre Romeu Aldigueri vem a tona. Fato semelhante aconteceu em setembro de 2017 quando o vereador do PSDB Marcos Coelho, no município de Camocim, Litoral Oeste do Estado do Ceará, se pronunciou na Tribuna da Câmara de Vereadores para falar de suas razões pelo qual não apoiaria a candidatura de “Romeu Arruda ou Romeu Aldigueri” para deputado estadual nas eleições de 2018. O vereador disse ainda que a história de Romeu é de traidor citando exemplos. Veja no vídeo clicando no link AQUI.
Com Camocim Online




terça-feira, 10 de julho de 2018

THIAGO MARQUES CONSEGUE BENEFÍCIOS PARA OS AGENTES DE ENDEMIAS DE MERUOCA


O vereador Thiago Marques Albuquerque (PCdoB), abraçou a pauta dos agentes de combates às endemias, e esteve reunido na noite de segunda-feira (09), com gestores municipais, prefeito de Meruoca, Antônio Fonteles e sua secretaria da saúde Helena Vasconcelos, juntamente com o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Rodrigo Julião e uma representação da categoria.

No encontro, foi apresentada uma pauta de reivindicações para melhorias nas condições de trabalho e remuneração da categoria dos agentes de combate às endemias.

Como resultado, o vereador Thiago Marques, comemorou o anuncio da instalação do primeiro Centro de Controle e Zoonoses de Meruoca (CCZ), que já iniciará sua construção na localidade de flecheiras. Além da elevação do incentivo de insalubridade de 20% para 40% no salario da categoria, como novos fardamentos e equipamentos para incentivar na manutenção dos resultados alcançados pela equipe. Além de um incentivo em dinheiro para os agentes contratados temporariamente.

Na oportunidade, o prefeito enfatizou a importância do trabalho desses profissionais no controle das Arboviroses, como as doenças da dengue, Zika vírus, febre chikungunya e febre amarela. Mesmo na dificuldade de orçamento, o município vai reconhecer o trabalho desses servidores.
Fonte: Blog do Célio Brito





domingo, 8 de julho de 2018

Datena desiste da carreira política e volta para os domingos da Band


Datena em seu novo programa na Band (Foto: Kelly Fuzaro/Band)Datena em seu programa dominical na Band
(Foto: Kelly Fuzaro/Band)
José Luiz Datena, 61 anos, resolveu desistir da carreira política após pouco mais de uma semana e voltar para os domingos da Band, onde estreou o Agora é Com Datena no final de abril.


Depois de oficializar na última quinta-feira, dia 28 de junho, sua candidatura ao Senado pelo estado de São Paulo por meio do partido Democratas, o apresentador decidiu voltar atrás. A esposa dele, Matilde, foi decisiva para fazê-lo desistir da política.

Em reunião à portas fechadas com a direção da Band na tarde desta quinta-feira (05), ficou definido que ele voltará a comandar sua atração na emissora já no próximo domingo.
O ex-prefeito de SP João Dória (PSDB) e José Luiz Datena (DEM) (Foto: Reprodução/Facebook)


MUDANÇAS NA BAND

A volta do apresentador provocará novas mudanças na programação da Band, começando pelos domingos, onde os programas Brasil da Gente (apresentado por Netinho de Paula) e o Agora é Domingo (comandado por Joel, o “Dateninha”), foram cancelados.

Netinho, recém contratado pela Band, deverá ter um novo programa no canal, no entanto, não mais aos domingos. Um outro dia e horário serão destinados a ele.

Fonte: TV Foco - Via Camocim Imparcial